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Flashcard FC206862

Quando provas derivadas de prova ilícita podem ser admitidas no processo penal?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda:

Quando provas derivadas de prova ilícita podem ser admitidas no processo penal?
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Resposta

Provas derivadas de prova ilícita são admitidas se for demonstrada a ausência de nexo de causalidade entre elas e a prova ilícita ou se puderem ser obtidas por uma fonte independente não ligada à prova original ilícita.

• Ausência de nexo: É demonstrado que não há relação de causalidade entre a prova ilícita e a prova derivada.
• Fonte independente: A prova derivada poderia ser obtida por meio de fonte independente que não tenha relação com a prova original ilícita.





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