Como o juiz deve formar sua convicção sobre as provas no processo penal e qual exceção existe quanto aos elementos informativos da investigação?

Resposta

O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.