Flashcard FC206864
Por que a regra de que a prova da alegação incumbirá a quem a fizer é relativizada no processo penal?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
VUNESP · 2015
Por que a regra de que a prova da alegação incumbirá a quem a fizer é relativizada no processo penal?
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Resposta
É relativizada porque o juiz pode ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, para preservar a prova e assegurar a efetividade do processo.• Produção antecipada: o juiz pode determinar a coleta de provas antes do início da ação penal quando houver necessidade de preservação da prova ou risco de sua perda ou deterioração rápida.
• Provas urgentes: são situações com risco de perda da prova, como testemunhos de pessoas idosas ou doentes ou bens materiais perecíveis.
• Finalidade: preservar as evidências e garantir a busca da verdade real e a efetividade do processo penal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/203743
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