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Flashcard FC206870

Quando o exame de corpo de delito deve ser realizado com prioridade?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda:

Quando o exame de corpo de delito deve ser realizado com prioridade?
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Resposta

O exame de corpo de delito terá prioridade quando o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher ou violência contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência, visando proteger as vítimas e preservar as provas essenciais à investigação.

• Violência doméstica contra a mulher: prioridade devido à vulnerabilidade da vítima e à necessidade de recolhimento urgente de evidências físicas para evitar perda de provas.
• Violência contra vulneráveis: prioridade quando envolver crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência para salvaguardar direitos e garantir uma base sólida à responsabilização dos agressores.





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