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Flashcard FC206881

Quando a infração deixar vestígios, qual procedimento deve ser realizado e como é suprida sua falta no caso de lesão corporal grave?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda:

Quando a infração deixar vestígios, qual procedimento deve ser realizado e como é suprida sua falta no caso de lesão corporal grave?
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Resposta

Deve ser realizado exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.



• Exame de corpo de delito: deve ser realizado quando a infração deixar vestígios, em modalidade direta ou indireta, e não se admite sua substituição pela confissão do acusado.
• Lesão corporal grave: se o primeiro exame pericial for incompleto, exige-se exame complementar, que, se não for possível, poderá ser suprido por prova testemunhal.





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