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Flashcard FC206885

Por que a confissão do acusado não pode substituir o exame de corpo de delito quando há vestígios da infração?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda:

Por que a confissão do acusado não pode substituir o exame de corpo de delito quando há vestígios da infração?
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Resposta

Porque, quando a infração deixa vestígios, o exame de corpo de delito é indispensável e a confissão, embora relevante, não tem o mesmo peso probatório nem pode suprir a exigência legal.

• Exame de corpo de delito: Quando há vestígios da infração, o exame é indispensável para a validade da prova material.
• Confissão: A confissão é avaliada juntamente com outros elementos de prova e não substitui o exame por não possuir igual força probatória.





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