Flashcard FC206888
Quando o juiz pode rejeitar a perícia requerida pelas partes no processo penal?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
VUNESP · 2019
Quando o juiz pode rejeitar a perícia requerida pelas partes no processo penal?
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Resposta
O juiz pode rejeitar a perícia requerida pelas partes quando ela se mostrar irrelevante para o deslinde da causa.A perícia é uma ferramenta importante para obtenção de laudos técnicos, mas sua realização não é necessária quando a prova pericial não contribui para esclarecer a verdade material, podendo ser negada para evitar a prolixidade e o alongamento desnecessário do processo.
A decisão do juiz deve ser fundamentada com base nos elementos do processo, demonstrando a pertinência e a influência da perícia na apuração dos fatos.
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