Flashcard FC206889
Qual a qualificação necessária para que o exame de corpo de delito tenha laudo válido quando realizado por pessoas idôneas em substituição ao perito oficial?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
VUNESP · 2018
Qual a qualificação necessária para que o exame de corpo de delito tenha laudo válido quando realizado por pessoas idôneas em substituição ao perito oficial?
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Resposta
O exame de corpo de delito terá laudo válido se realizado por um perito oficial portador de diploma de curso superior, ou, na falta deste, por duas pessoas idôneas que também possuam diploma de curso superior e habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.• Perito oficial: realização por um profissional portador de diploma de curso superior.
• Pessoas idôneas: realização por duas pessoas que possuam diploma de curso superior e habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
Veja como foi cobrado:
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