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Flashcard FC206893

Que prova pode suprir a ausência do exame de corpo de delito quando desaparecem os vestígios?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

VUNESP · 2017

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda:

Que prova pode suprir a ausência do exame de corpo de delito quando desaparecem os vestígios?
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Resposta

A prova testemunhal pode suprir a ausência do exame de corpo de delito quando desaparecem os vestígios.



Em situações em que não se consegue realizar o exame devido à ausência de provas materiais, a testemunha pode apresentar informações que ajudem a comprovar os fatos.



Essa regra garante que a falta de prova pericial não inviabilize a persecução penal e reconhece o papel relevante do testemunho na elucidação do caso.






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