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Flashcard FC206902

Quais características da confissão permitem admitir parcialmente os fatos e posteriormente retratar a declaração?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Confissão (arts. 197 a 200 do CPP), responda:

Quais características da confissão permitem admitir parcialmente os fatos e posteriormente retratar a declaração?
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Resposta

As características são divisibilidade e retratabilidade.



• Divisibilidade: a confissão permite que o acusado admita a prática de alguns atos e negue outros, possibilitando análise diferenciada do seu envolvimento em situações distintas.
• Retratabilidade: a confissão pode ser modificada pelo acusado, que pode negar a declaração anterior a qualquer momento em busca de defesa mais justa.





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