Flashcard FC206903
O que caracteriza a confissão qualificada no processo penal?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
VUNESP · 2019
O que caracteriza a confissão qualificada no processo penal?
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Resposta
A confissão qualificada ocorre quando o acusado admite ter praticado o ato criminoso, mas alega em sua defesa alguma causa que o beneficia.
Trata-se de reconhecimento da autoria combinado com alegação de excludente de ilicitude para afastar a imputação penal.
Veja como foi cobrado:
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