Flashcard FC206904
Qual o critério fundamental para o juiz ao valorar a confissão no processo penal?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
VUNESP · 2018
Qual o critério fundamental para o juiz ao valorar a confissão no processo penal?
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Resposta
O juiz deve confrontar a confissão com os demais elementos do processo, verificando sua compatibilidade e concordância com as outras provas.Conforme o artigo 197 do CPP, o valor da confissão é aferido pelos mesmos critérios aplicáveis às demais provas, de modo que não pode ser considerada isoladamente na formação do convencimento judicial.
Veja como foi cobrado:
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