Flashcard FC206905
A confissão extrajudicial do acusado pode ser valorizada como prova no processo penal?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
VUNESP · 2015
A confissão extrajudicial do acusado pode ser valorizada como prova no processo penal?
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Resposta
Sim. A confissão extrajudicial do acusado pode ser considerada válida e utilizada no processo penal para formar o convencimento do juiz.• Meio de prova: A confissão é meio de prova que pode influenciar o convencimento do juiz mesmo quando ocorre na fase de investigação.
• Valoração probatória: O juiz deve valorar a confissão em face do conjunto de provas para fundamentar sua decisão.
• Persistência processual: Se juntada ao processo, a confissão extrajudicial pode ser lida e analisada na fase judicial.
• Retratabilidade: A confissão é retratável, mas a declaração inicial deve ser respeitada e considerada pelo juiz.
Veja como foi cobrado:
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