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Flashcard FC206907

A parte pode desistir da inquirição de testemunha arrolada, impedindo o juiz de determinar sua oitiva?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda:

A parte pode desistir da inquirição de testemunha arrolada, impedindo o juiz de determinar sua oitiva?
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Resposta

Sim. A parte pode desistir da inquirição de testemunha arrolada, mas o juiz pode determinar sua oitiva se lhe parecer conveniente para elucidar os fatos do caso concreto.

Essa prerrogativa do magistrado visa garantir a busca pela verdade material e a justiça no processo.




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