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Flashcard FC206908

A testemunha amiga íntima do acusado pode ser dispensada do compromisso de dizer a verdade ou do dever de depor?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda:

A testemunha amiga íntima do acusado pode ser dispensada do compromisso de dizer a verdade ou do dever de depor?
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Resposta

Não. A testemunha amiga íntima do acusado deve prestar o compromisso de dizer a verdade e está obrigada a depor.

• Testemunha amiga íntima: não integra as exceções que permitem recusa do depoimento, devendo prometer dizer a verdade sobre o que souber e lhe for perguntado.





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