Flashcard FC206910
Quem tem capacidade para prestar depoimento como testemunha no processo penal?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
VUNESP · 2023
Quem tem capacidade para prestar depoimento como testemunha no processo penal?
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Resposta
Toda pessoa tem capacidade para prestar depoimento como testemunha no processo penal.• Pessoas incapazes: São exceções as pessoas que não compreendem o que estão presenciando.
• Partes envolvidas: Também ficam excluídas as pessoas que têm interesse no resultado do processo, como as partes no litígio.
Veja como foi cobrado:
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