Flashcard FC206913
O que deve fazer o juiz ao perceber que uma testemunha prestou depoimento falso ou negou a verdade durante o processo?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
VUNESP · 2022
O que deve fazer o juiz ao perceber que uma testemunha prestou depoimento falso ou negou a verdade durante o processo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O juiz remeterá cópia do depoimento à autoridade policial para a instauração de inquérito.
A finalidade é a abertura de inquérito para apurar possível prática de falsidade testemunhal, crime que compromete a veracidade dos depoimentos e o correto andamento do processo judicial.
Se o depoimento ocorrer em plenário de julgamento, podem ser tomadas medidas imediatas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/203792
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em