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Flashcard FC206913

O que deve fazer o juiz ao perceber que uma testemunha prestou depoimento falso ou negou a verdade durante o processo?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda:

O que deve fazer o juiz ao perceber que uma testemunha prestou depoimento falso ou negou a verdade durante o processo?
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Resposta

O juiz remeterá cópia do depoimento à autoridade policial para a instauração de inquérito.



A finalidade é a abertura de inquérito para apurar possível prática de falsidade testemunhal, crime que compromete a veracidade dos depoimentos e o correto andamento do processo judicial.



Se o depoimento ocorrer em plenário de julgamento, podem ser tomadas medidas imediatas.






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