Flashcard FC206915
Quem está isento de prestar compromisso de dizer a verdade como testemunha no processo penal?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
VUNESP · 2021
Quem está isento de prestar compromisso de dizer a verdade como testemunha no processo penal?
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Resposta
Estão isentos de prestar compromisso de dizer a verdade como testemunhas no processo penal os doentes, os deficientes mentais e os cônjuges.
• Doentes: sua capacidade de entender a situação e relatar fatos pode estar comprometida, o que os isenta do compromisso de testemunhar.
• Deficientes mentais: sua capacidade de compreender e responsabilizar-se pelo que dizem pode estar comprometida, justificando a isenção.
• Cônjuges: são dispensados independentemente de estarem separados, para proteger o vínculo familiar e evitar que um cônjuge prejudique o outro em processo judicial.
Veja como foi cobrado:
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