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Flashcard FC206916

Qual procedimento adotar se a presença do réu no depoimento da testemunha puder causar humilhação ou constrangimento grave?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

VUNESP · 2020

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda:

Qual procedimento adotar se a presença do réu no depoimento da testemunha puder causar humilhação ou constrangimento grave?
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Resposta

O juiz fará a inquirição da testemunha por videoconferência e, se essa forma não for possível, determinará a retirada do réu, prosseguindo na inquirição com a presença do defensor do réu.

• Videoconferência: O juiz realizará a inquirição por videoconferência para proteger a testemunha e assegurar a lisura do depoimento.
• Retirada do réu: Se a videoconferência for impossível, o juiz determinará a retirada do réu da sala e prosseguirá com a inquirição na presença do defensor do réu.





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