Flashcard FC206920
Quando a ordem de oitiva das testemunhas de acusação e defesa pode ser flexibilizada?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
VUNESP · 2018
Quando a ordem de oitiva das testemunhas de acusação e defesa pode ser flexibilizada?
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Resposta
A ordem pode ser flexibilizada quando as testemunhas são ouvidas por carta precatória.A carta precatória é um instrumento utilizado quando a testemunha está fora da jurisdição do juiz, e sua inquirição é realizada pelo juiz do local onde a testemunha reside, sem a necessidade de seguir a ordem habitual de oitiva das testemunhas de acusação e defesa, o que assegura maior flexibilidade e eficiência nas audiências.
Veja como foi cobrado:
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