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Flashcard FC206927

Quais cautelas devem ser observadas no reconhecimento de objetos?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

VUNESP · 2015

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas (arts. 226 a 228 do CPP), responda:

Quais cautelas devem ser observadas no reconhecimento de objetos?
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Resposta

O reconhecimento de objeto deverá ser realizado com as mesmas cautelas previstas para o reconhecimento de pessoas, quando aplicáveis.



• Descrição prévia: convidar a pessoa a descrever o objeto antes do reconhecimento para preservar a imparcialidade do ato.
• Agrupamento de objetos: apresentar objetos semelhantes juntos para evitar identificação por exclusão e reduzir sugestão ao reconhecedor.
• Presença de testemunhas: assegurar a participação de testemunhas para garantir a lisura e credibilidade do procedimento.





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