Flashcard FC206928
Quando a acareação pode ser admitida no processo penal?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
VUNESP · 2022
Quando a acareação pode ser admitida no processo penal?
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Resposta
A acareação será admitida quando houver divergência nas declarações das partes sobre fatos e em quaisquer circunstâncias julgadas relevantes.• Divergência de declarações: quando houver conflito entre depoimentos de acusados, testemunhas ou da pessoa ofendida, permitindo o confronto para esclarecer a verdade dos fatos.
• Circunstâncias relevantes: sempre que houver discordância sobre aspectos relevantes do caso, como a identidade do acusado ou a sequência de eventos relatada por diferentes testemunhas.
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