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Flashcard FC206929

Qual é a finalidade principal da acareação no processo penal?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Acareação (arts. 229 a 230 do CPP), responda:

Qual é a finalidade principal da acareação no processo penal?
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Resposta

A finalidade principal da acareação é esclarecer divergências nos depoimentos, visando à busca da verdade dos fatos.

Acareação: consiste em colocar frente a frente as pessoas que prestaram versões diferentes sobre o mesmo fato, reperguntá‑las sobre os pontos divergentes e permitir ao juiz melhor compreensão para decisões mais embasadas e justas.




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