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Flashcard FC206935

O que é indício e qual a função da indução no processo penal?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

VUNESP · 2015

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Indícios (art. 239 do CPP), responda:

O que é indício e qual a função da indução no processo penal?
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Resposta

Um indício é uma circunstância conhecida e provada relacionada a um fato específico, e a indução permite, a partir desse indício, concluir a existência de outras circunstâncias relevantes.

• Indício: circunstância conhecida e provada vinculada a um fato específico que permite inferir elementos conexos ao fato investigado.
• Indução: raciocínio que, partindo do indício, conduz à conclusão sobre a existência de outras circunstâncias relevantes para o processo penal.





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