Flashcard FC206942
Quem pode determinar a busca no processo penal e por que isso é importante?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
VUNESP · 2020
Quem pode determinar a busca no processo penal e por que isso é importante?
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Resposta
A busca pode ser determinada de ofício pelo juiz ou a requerimento de qualquer das partes.• Juiz e partes: a determinação pode ser feita de ofício pelo juiz ou a requerimento do Ministério Público ou da defesa, permitindo que ambos os polos processuais atuem na busca de provas.
• Importância: essa previsão garante flexibilidade para coletar provas de forma eficaz, proteger os direitos das partes e permitir atuação ágil e adequada da Justiça quando houver indícios relevantes.
Veja como foi cobrado:
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