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Flashcard FC206944

Quem pode ser objeto de busca e apreensão no processo penal?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

VUNESP · 2018

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda:

Quem pode ser objeto de busca e apreensão no processo penal?
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Resposta

A pessoa vítima de crime pode ser objeto de busca e apreensão, mediante autorização judicial, para proteger sua integridade e assegurar a coleta de provas necessárias.



• Proteção: medida destinada a resgatar e proteger a vítima em situação de risco.
• Coleta de provas: diligência para apreender pessoas ou bens relevantes à investigação e garantir a obtenção de provas necessárias.





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