Flashcard FC206947
O juiz pode, de ofício, durante a instrução, determinar diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
VUNESP · 2024
O juiz pode, de ofício, durante a instrução, determinar diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante?
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Resposta
Sim. O juiz pode, de ofício, durante a instrução, determinar diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.
• Iniciativa judicial: o juiz pode agir sem pedido das partes para esclarecer pontos que impactem a decisão final.
• Busca da verdade real: a diligência visa a considerar todos os elementos de prova pertinentes para um julgamento justo.
• Efetividade e imparcialidade: a medida torna a instrução mais completa, evitando decisões precipitadas e assegurando eficiência do processo.
Veja como foi cobrado:
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