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Flashcard FC206949

Qual é a responsabilidade do agente público ao identificar um vestígio relevante para a prova pericial?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda:

Qual é a responsabilidade do agente público ao identificar um vestígio relevante para a prova pericial?
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Resposta

O agente público tem a responsabilidade de preservar o vestígio, adotando medidas imediatas para proteger sua integridade até a realização da análise pericial.

• Preservação imediata: adotar medidas imediatas para proteger o vestígio até a análise pericial.
• Garantia de integridade: assegurar que o elemento permaneça íntegro até a realização da perícia.
• Evitar contaminação: impedir a contaminação, alteração ou destruição do vestígio.





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