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Flashcard FC206952

Quando a prova testemunhal pode suprir a ausência do exame de corpo de delito?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda:

Quando a prova testemunhal pode suprir a ausência do exame de corpo de delito?
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Resposta

A prova testemunhal pode suprir a ausência do exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios quando, ao tempo do fato, era impossível a realização da perícia.

Aplica-se quando não foi possível efetuar o exame em razão do desaparecimento dos vestígios, permitindo que relatos de testemunhas contribuam para a formação do quadro probatório.




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