Flashcard FC206953
Quando o juiz pode deferir a oitiva de testemunha referida?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
VUNESP · 2019
Quando o juiz pode deferir a oitiva de testemunha referida?
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Resposta
A oitiva de testemunha referida somente será deferida se ao juiz parecer conveniente.• Faculdade do juiz: a oitiva não é obrigação, cabendo ao magistrado avaliar a importância e a relevância conforme o contexto do processo.
• Prática processual: o juiz pode ouvir outras testemunhas não indicadas pelas partes quando julgar necessário, considerando a conveniência se o depoimento mencionado for relevante.
• Finalidade: o mecanismo confere maior flexibilidade para que todas as provas relevantes sejam consideradas na busca pela verdade real.
Veja como foi cobrado:
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