Flashcard FC206960
Qual é a consequência da suspeição para juiz ou servidor que mantém vínculo pessoal com uma das partes no processo?
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)
VUNESP · 2024
Qual é a consequência da suspeição para juiz ou servidor que mantém vínculo pessoal com uma das partes no processo?
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Resposta
A consequência é que o juiz ou servidor não poderá atuar no feito e deverá afastar-se do processo.Suspeição: as regras sobre suspeição aplicáveis ao juiz estendem-se aos serventuários e funcionários da Justiça.
Veja como foi cobrado:
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