Flashcard FC206961
Em juízos coletivos, quais parentescos impedem juízes de atuar no mesmo processo?
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)
VUNESP · 2023
Em juízos coletivos, quais parentescos impedem juízes de atuar no mesmo processo?
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Resposta
Não poderão figurar no mesmo processo, em juízos coletivos, juízes que sejam parentes entre si, ainda que afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau.• Parentesco: juízes que sejam parentes entre si, inclusive por afinidade, estão proibidos de integrar o mesmo processo em juízos coletivos.
• Linhas: a vedação abrange tanto a linha reta quanto a colateral.
• Grau: a proibição alcança até o terceiro grau de parentesco.
Veja como foi cobrado:
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