Flashcard FC206962
Quando um juiz fica impedido de atuar para garantir a imparcialidade?
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)
VUNESP · 2023
Quando um juiz fica impedido de atuar para garantir a imparcialidade?
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Resposta
Fica impedido quando tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.Isso garante a imparcialidade, pois impede que o juiz julgue matéria sobre a qual já se manifestou anteriormente e evita viés na avaliação.
Veja como foi cobrado:
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