Flashcard FC206965
O que acontece com a atuação do juiz que tem parentesco por afinidade após a dissolução do casamento quando não há descendentes?
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)
VUNESP · 2018
O que acontece com a atuação do juiz que tem parentesco por afinidade após a dissolução do casamento quando não há descendentes?
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Resposta
Mesmo que o casamento tenha sido dissolvido sem descendentes, o sogro, o padrasto, o cunhado, o genro e o enteado de quem for parte no processo não funcionarão como juiz.• Sogro: não poderá funcionar como juiz em processo em que uma das partes seja seu genro ou sua nora.
• Padrasto: não poderá funcionar como juiz em processo em que uma das partes seja seu enteado.
• Cunhado: não poderá funcionar como juiz em processo em que uma das partes seja seu cunhado ou cônjuge do seu irmão.
• Genro: não poderá funcionar como juiz em processo em que uma das partes seja seu sogro ou sua sogra.
• Enteado: não poderá funcionar como juiz em processo em que uma das partes seja seu padrasto ou sua madrasta.
Veja como foi cobrado:
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