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Flashcard FC206966

Por que um juiz deve ser impedido de julgar se seu cônjuge atuou como defensor?

Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)

VUNESP · 2018

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda:

Por que um juiz deve ser impedido de julgar se seu cônjuge atuou como defensor?
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Resposta

Porque a atuação do cônjuge como defensor compromete a imparcialidade do magistrado e gera percepção de influência por interesses pessoais.

Impedimento: caracteriza-se pela relação direta e pessoal entre o juiz e uma das partes, tornando incompatível o exercício da jurisdição no processo.




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