Flashcard FC206969
Como o juiz deve proceder ao reconhecer sua própria suspeição no processo penal?
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)
VUNESP · 2015
Como o juiz deve proceder ao reconhecer sua própria suspeição no processo penal?
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Resposta
O juiz deve declarar sua suspeição por escrito nos autos, apontando os motivos legais e remeter imediatamente o processo ao seu substituto, mesmo sem provocação das partes.
• Declaração escrita: o juiz faz constar nos autos sua declaração de suspeição e expõe os motivos legais que a justificam.
• Remessa imediata: o processo é encaminhado sem demora ao substituto para assegurar a continuidade da tramitação.
• Imparcialidade: o afastamento preserva a credibilidade do sistema judicial e permite nova apreciação por magistrado sem impedimentos.
Veja como foi cobrado:
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