Flashcard FC206981
Qual medida a autoridade pode adotar quando o perito não comparece para realizar a perícia sem justa causa?
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)
VUNESP · 2023
Qual medida a autoridade pode adotar quando o perito não comparece para realizar a perícia sem justa causa?
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Resposta
No caso de não-comparecimento do perito, sem justa causa, a autoridade poderá determinar a sua condução.Quando o perito é convocado e não comparece, sua ausência injustificada pode comprometer o andamento do processo, razão pela qual a autoridade competente tem o poder de determinar a condução do perito.
Isso significa que o perito não pode simplesmente ignorar sua obrigação, uma vez que sua participação é fundamental para garantir a qualidade e a precisão das provas apresentadas no processo.
Além disso, essa medida visa assegurar que o sistema judiciário funcione de maneira eficiente e que todos os envolvidos no processo possam contar com a análise técnica necessária.
Veja como foi cobrado:
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