Flashcard FC206983
Quando é permitido o emprego de força na execução de uma prisão?
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
VUNESP · 2024
Quando é permitido o emprego de força na execução de uma prisão?
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Resposta
O emprego de força na execução da prisão é permitido apenas quando houver resistência ou tentativa de fuga do preso.
• Resistência: situação em que o preso se opõe de forma ativa, justificando o uso excepcional de força.
• Tentativa de fuga: quando o preso tenta escapar, colocando em risco a segurança dos envolvidos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/203862
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