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Flashcard FC206997

O que caracteriza o flagrante esperado?

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda:

O que caracteriza o flagrante esperado?
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Resposta

O flagrante esperado ocorre quando a autoridade tem ciência de que o agente pretende praticar o crime e atua com antecipação para impedir sua consumação.

Flagrante esperado: não depende da realização do crime, é aceito pela doutrina e jurisprudência e justifica a atuação preventiva e legítima da polícia.




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