Flashcard FC207109
Qual princípio determina que o juiz que presidiu a instrução deve proferir a sentença?
Processos Criminais em Espécie
VUNESP · 2017
Qual princípio determina que o juiz que presidiu a instrução deve proferir a sentença?
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Resposta
É o princípio da identidade física do juiz, que determina que o juiz que presidiu a instrução seja o mesmo a proferir a sentença.• Identidade física do juiz: garante continuidade e integridade do processo, permitindo que o magistrado que conheceu a instrução decida com mais propriedade e assegurando segurança jurídica do processo penal.
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