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Flashcard FC207114

Se o procedimento sumaríssimo for remetido ao juízo comum por complexidade, sob qual rito prosseguirá o feito?

Processos Criminais em Espécie

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Procedimento Comum Sumário (arts. 531 a 538 do CPP), responda:

Se o procedimento sumaríssimo for remetido ao juízo comum por complexidade, sob qual rito prosseguirá o feito?
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Resposta

Se o feito for remetido ao juízo comum por complexidade, prosseguirá sob o rito sumário.



Essa transição visa garantir que todas as etapas processuais sejam adequadamente respeitadas e que a complexidade do caso seja devidamente analisada, assegurando um julgamento justo.






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