Flashcard FC207135
Qual a principal condição que justifica o desaforamento do julgamento pelo tribunal do júri?
Processos Criminais em Espécie
VUNESP · 2019
Qual a principal condição que justifica o desaforamento do julgamento pelo tribunal do júri?
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Resposta
O desaforamento pode ser determinado quando houver dúvida quanto à imparcialidade do júri.
Essa medida visa garantir o direito à ampla defesa e ao devido processo legal, evitando que pressões populares, conhecimento prévio do caso ou outros fatores externos comprometam um julgamento justo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/204014
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