Flashcard FC207136
Qual a composição e as condições impostas aos jurados do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri?
Processos Criminais em Espécie
VUNESP · 2018
Qual a composição e as condições impostas aos jurados do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri?
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Resposta
O Conselho de Sentença é integrado, em cada sessão de julgamento, por sete jurados sorteados entre os alistados, aos quais se aplicam as regras de impedimento, suspeição e incompatibilidades dos juízes togados.• Composição: Sete jurados sorteados dentre os alistados para cada sessão de julgamento.
• Regime: Aplicam-se aos jurados os impedimentos, a suspeição e as incompatibilidades previstos para os juízes togados.
Veja como foi cobrado:
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