Flashcard FC207138
Quando o juiz presidente do Tribunal do Júri deve ser ouvido em pedidos de desaforamento?
Processos Criminais em Espécie
VUNESP · 2018
Quando o juiz presidente do Tribunal do Júri deve ser ouvido em pedidos de desaforamento?
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Resposta
O juiz presidente será ouvido nos pedidos de desaforamento quando não for ele o solicitante.• Conhecimento do caso: o juiz mais conhece os situação por presidir a sessão e acompanhar o processo até aquele momento, podendo fornecer informações relevantes para a decisão do desaforamento.
• Visão do Tribunal: a oitiva permite que o Tribunal tenha uma visão mais abrangente e utilize a experiência do juiz para avaliar a pertinência do desaforamento.
• Preservação da imparcialidade: a análise baseada nas informações do juiz contribui para uma decisão adequada que preserva a justiça e a imparcialidade do processo.
Veja como foi cobrado:
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