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Flashcard FC207171

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Que medidas pode adotar o tribunal no julgamento de apelações para assegurar melhor análise

Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais

VUNESP · 2017

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda:

Que medidas pode adotar o tribunal no julgamento de apelações para assegurar melhor análise dos fatos.
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Resposta

O tribunal pode proceder a novo interrogatório do acusado, reinquirir testemunhas ou determinar outras diligências para assegurar uma melhor análise dos fatos.

• Novo interrogatório: O tribunal pode convocar o réu para prestar novos esclarecimentos, trazendo informações não exploradas anteriormente.
• Reinquirir testemunhas: O tribunal pode ouvir novamente as testemunhas para revisar depoimentos e esclarecer pontos obscuros.
• Outras diligências: O tribunal pode determinar diligências que considere pertinentes para garantir julgamento mais justo e fundamentado.





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