O que deve determinar o juiz ao receber petição de habeas corpus, se julgar necessário e o paciente estiver preso?

Resposta

O juiz mandará que o paciente lhe seja imediatamente apresentado em dia e hora que designar.

Esse procedimento permite ao magistrado verificar diretamente a situação do preso e a legalidade da prisão, garantindo acompanhamento judicial efetivo em casos de restrição da liberdade.