Flashcard FC207184
Em habeas corpus, qual é a condição para cumprimento imediato de um alvará de soltura?
Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais
VUNESP · 2018
Em habeas corpus, qual é a condição para cumprimento imediato de um alvará de soltura?
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Resposta
O paciente deverá ser solto imediatamente, desde que não haja outro motivo legal para mantê-lo preso.Trata-se de condição estabelecida pela autoridade judiciária, ou seja, a liberdade só será concretizada se não existir outra justificativa legal para a manutenção da prisão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/204063
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