FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC207213

Quando a nulidade pela inversão da ordem das perguntas às testemunhas será reconhecida?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Provas em Espécie, responda:

Quando a nulidade pela inversão da ordem das perguntas às testemunhas será reconhecida?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A nulidade pela inversão da ordem das perguntas feitas às testemunhas, em audiência, será reconhecida se a parte que a suscitou demonstrar prejuízo.



Nulidade relativa: essa regra exige a demonstração do prejuízo para que a anulação do ato processual seja decretada. A máxima processual penal pas de nullité sans grief resume o princípio de que não há nulidade sem prejuízo.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/204092

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo