Flashcard FC207213
Quando a nulidade pela inversão da ordem das perguntas às testemunhas será reconhecida?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal
VUNESP · 2023
Quando a nulidade pela inversão da ordem das perguntas às testemunhas será reconhecida?
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Resposta
A nulidade pela inversão da ordem das perguntas feitas às testemunhas, em audiência, será reconhecida se a parte que a suscitou demonstrar prejuízo.
Nulidade relativa: essa regra exige a demonstração do prejuízo para que a anulação do ato processual seja decretada. A máxima processual penal pas de nullité sans grief resume o princípio de que não há nulidade sem prejuízo.
Veja como foi cobrado:
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