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Flashcard FC207233

Em quais situações a realização do exame de corpo de delito deve receber prioridade?

Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda:

Em quais situações a realização do exame de corpo de delito deve receber prioridade?
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Resposta

Terá prioridade a realização do exame de corpo de delito nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e nas situações de violência contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.

• Violência contra a mulher: prioridade para garantir a efetividade da investigação e a proteção das vítimas.
• Crianças: prioridade para coletar provas físicas cruciais à elucidação do crime e à responsabilização do agressor.
• Adolescentes: prioridade para coletar provas físicas cruciais à elucidação do crime e à responsabilização do agressor.
• Idosos: prioridade para oferecer resposta imediata e maior suporte às vítimas vulneráveis.
• Pessoas com deficiência: prioridade para oferecer resposta imediata e maior suporte às vítimas vulneráveis.





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