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- FC2081
Como o Ministério da Previdência e Assistência Social pode estimular a redução de riscos ambientais no trabalho?
- Alterando o enquadramento de empresas que demonstrem melhoria das condições do trabalho com investimentos em prevenção e sistemas gerenciais de risco.
- Oferecendo subsídios fiscais incondicionais a todas as empresas.
Resposta
Alterando o enquadramento de empresas que demonstrem melhoria das condições do trabalho com investimentos em prevenção e sistemas gerenciais de risco.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 203. A fim de estimular investimentos destinados a diminuir os riscos ambientais no trabalho, o Ministério da Previdência e Assistência Social poderá alterar o enquadramento de empresa que demonstre a melhoria das condições do trabalho, com redução dos agravos à saúde do trabalhador, obtida através de investimentos em prevenção e em sistemas gerenciais de risco.